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Fernando Franco

Fernando Franco

Fernando Franco

Após dois anos como procurador do Estado, Fernando Franco, ex-aluno da UNIP, 26 anos, tem muito a contar sobre sua atuação na Procuradoria de Assistência Judiciária, em Suzano (SP), órgão da Procuradoria Geral do Estado.

Na Procuradoria de Assistência Judiciária, que faz as vezes de defensoria pública, Fernando Franco atende ao público em geral e, especialmente, aos carentes, que, com o aumento da crise financeira e do desemprego, têm tido mais dificuldades de pagar aluguel, contas, etc., ocasionando em ações.

A grande maioria dos casos que Fernando Franco atende são da Vara da Família, casos como pensão alimentícia, divórcio, separação, entre outros.

"Criança mexe muito comigo", diz Fernando, e continua: "Em geral, o casal briga para ter a guarda dos filhos, mas recentemente atendi um caso em que nem o pai nem a mãe queriam a guarda. Tive que conversar muito", complementa.

Esse papel de conscientização cabe a um psicólogo, mas acaba sendo feito pelo procurador ou pelo advogado. Temendo o risco de os pais maltratarem as crianças rejeitadas, o procurador recorre a parentes próximos ou aos avós.

"A UNIP teve um papel decisivo em termos jurídicos, deu-me todo o embasamento para meu desempenho como procurador", diz Fernando Franco. No campo humano, o profissional vai aprendendo, se surpreendendo, pensando mais e conseguindo enfrentar todos os percalços.

Há inúmeros casos a serem contados, como o da senhora que foi acorrentada à mesa e temia encontrar o ex-marido, durante a separação oficial, apesar de já estar separada fisicamente há muito tempo.

Grande parte das ações investiga paternidade, e muitos acham que, de imediato, vão fazer exame de DNA. É necessária, primeiro, uma ação, e somente no curso do processo há uma autorização para se fazer o exame no Instituto de Medicina e Criminologia de São Paulo por ordem do juiz.

Na área criminal, há muito roubo e furto, e na civil, despejo, reintegração de posse, etc.

Estagiários

Fernando Franco trabalha com uma colega e mais dez estagiários. Atende por dia 80 pessoas, mais ou menos 1.500 por mês. Nem sempre um atendimento resulta em uma ação judicial.
Fernando sempre gostou das carreiras públicas, que lidam com a população e prestam serviços a ela. Na época da faculdade, fez estágio em escritório de advocacia e, nos três últimos anos, estagiou no Ministério Público e na Magistratura.

Sobre os estagiários que trabalham com ele em Suzano, Fernando diz que relembra o tempo da faculdade e o tempo dos estágios. Gosta de auxiliá-los, orientá-los da mesma forma que ele foi orientado tempos atrás.

Para ele, é tão importante "sangue novo" na Procuradoria quanto a "experiência" dos veteranos.

Fernando Franco escreve artigos jurídicos para o jornal de Suzano e pretende escrever um livro sobre Direito Penal, fazer pós-graduação e ter uma carreira de docente. Por enquanto, exercita a procuradoria com amor.

Sucesso

Fernando Franco formou-se em Direito na UNIP em 1996. No ano seguinte, fez um curso preparatório para o concurso da Procuradoria Geral do Estado e trabalhou por conta própria na área cível e criminal. Em julho de 1998, ele foi nomeado procurador pelo governador em exercício Geraldo Alckmin.
"A UNIP me deu base de conhecimento jurídico fundamental para que tivesse aprovação na OAB e na Procuradoria", diz Fernando, e complementa: "Apesar de ser nova, a UNIP está bem falada e comentada, prestigiada pelo quadro de professores de todas as carreiras jurídicas: advogados, procuradores, magistrados, delegados e profissionais do Ministério Público", conta o procurador.